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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45
Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia
Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:45
Violar prerrogativas de advogados é crime
aprovação do Projeto de Lei da Câmara 83/08, que visa a tornar crime a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:48
Live sobre Prerrogativas e Cidadania
Live sobre Prerrogativas e Cidadania.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:30
OAB criará banco de dados de prerrogativas profissionais
Banco de dados cadastrará nome e ações dos agentes públicos que violarem os direitos dos advogados
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:36
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:44
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:04
Prerrogativas do advogado e a praxe forense
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10
Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça
amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
De autoria do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:23
OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual
O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:24
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:12
OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas
Texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
compromete suas prerrogativas, previstas na Constituição Federal e no seu estatuto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:35
Liminar garante prerrogativas constitucionais a convocados pela CPI da Petrobras
Os pacientes em causa deverão comparecer perante a CPI da Petrobras na data para qual foram intimados, devendo ainda, em face das razões que venho de expor, assinar o respectivo termo de compromisso, ressalvando-se-lhes, desde já, no entanto, o direito constitucional de permanecerem em silêncio, com apoio na prerrogativa contra a autoincriminação, disse o ministro
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 16:21
Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP atuou pela causídica.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 17:24
Lei que mudou nome de advogado de fundação é questionada no Supremo Tribunal Federal
A entidade alega que a medida afeta as prerrogativas e direitos dos profissionais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:45
Advogado não precisa agendar horário para atendimento em agências do INSS/SP
O MS coletivo foi impetrado pela OAB/SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
No documento, são citadas queixas de atendimento inadequado aos advogados por parte de servidores; negativa de acesso aos autos; excesso de burocracia para a extração de cópias, despachos com gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:53
As Prerrogativas dos Advogados são um direito de todos
Por Itallo Leite.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 09:33